Termos de Serviço

 

VISÃO GERAL

Este website é operado por uma empresa Portuguesa designada “GOOD MOOD – PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE AUDIOVISUAIS, LDA.”, com registo e número fiscal PT 504208209, com sede em Zona Industrial – Edifício Incubadora de Empresas, 6060-182 Idanha-a-Nova, Portugal. Ao longo deste site, os termos “nós”, “nos” e “nossos” referem-se ao Boom Festival Bazaar. O Boom Festival Bazaar disponibiliza-te este site, incluindo toda a informação, ferramentas e serviços disponíveis no mesmo, mediante aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui constantes.

Ao visitar o nosso site e/ou comprar algum produto, estás a aceitar o nosso “Serviço” e a concordar em ficar vinculado aos seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”,”Termos”), incluindo termos, condições e políticas adicionais aqui mencionados e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo sem limitação, utilizadores que estejam apenas a navegar, que sejam vendedores, clientes, comerciantes e/ou colaboradores de conteúdo.

Por favor lê estes Termos de Serviço cuidadosamente antes de aceder ou usar o nosso site. Ao aceder ou usar qualquer parte do nosso site, concordas em estar vinculado a estes Termos de Serviço. Se não concordas com todos os termos e condições deste acordo, então não poderás aceder ao site ou usar os seus serviços. Se estes Termos de Serviço forem considerados uma oferta, a aceitação está expressamente limitada aos mesmos.

Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas que sejam adicionadas à loja actual também estarão sujeitas aos Termos de Serviço. Podes rever a versão mais actualizada dos Termos de Serviço, a qualquer momento, nesta página. Reservamo-nos o direito a actualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando actualizações e/ou alterações no nosso site. É da tua responsabilidade verificar periodicamente se foram feitas alterações. Ao continuares a usar ou aceder ao nosso site ou Serviço após a publicação de alterações a estes Termos de Serviço, tal constitui a aceitação das mesmas.

A nossa loja está instalada na plataforma Shopify Inc. Eles fornecem-nos a plataforma online de e-commerce que nos permite vender-te os nossos produtos e serviços.


SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao concordar com estes Termos de Serviço, declaras que tens pelo menos a maioridade legal no teu país, estado ou província de residência, ou que tens maioridade legal no teu país, estado ou província de residência e que nos deste consentimento para permitir a qualquer dos teus dependentes legais a utilização deste site.

Não poderás usar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem poderás, ao usar o Serviço, violar quaisquer leis na tua jurisdição (incluindo, mas não limitado a, leis de direitos de autor).

Não poderás transmitir worms, vírus ou quaisquer códigos de natureza destrutiva.

A quebra ou violação de qualquer um dos Termos resultará na cessação imediata dos teus Serviços.


SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS

Entendes que o conteúdo (não incluindo informações do cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e implicar (a) transmissões em várias redes; e (b) alterações para adequação e adaptação a requisitos técnicos de conexão de redes ou dispositivos. As informações do cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência entre redes.

Concordas em não reproduzir, duplicar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço ou acesso ao Serviço ou qualquer contacto no site através do qual o Serviço é prestado, sem autorização expressa, por escrito, da nossa parte.

Os títulos usados neste acordo são incluídos apenas para conveniência e não limitam, nem de outra forma afectam, estes Termos.


SECÇÃO 3 - PRECISÃO, INTEGRIDADE E PONTUALIDADE DA INFORMAÇÃO

Não nos responsabilizamos se a informação disponibilizada neste site não for precisa, completa ou não estiver actualizada. O material neste site é fornecido apenas para informação geral e não deve ser usado como base única para tomar decisões, sem consultar fontes de informação primárias, mais correctas, mais completas ou mais actualizadas. A confiança no material deste site é por tua conta e risco.

Este site pode conter alguma informação histórica. Informação histórica, necessariamente, não é actual e é fornecida apenas para referência. Reservamo-nos o direito de modificar os conteúdos deste site a qualquer momento mas não temos obrigação de actualizar qualquer informação no nosso site. Concordas que é da tua responsabilidade monitorizar as alterações no nosso site.

 

SECÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, alterar ou descontinuar o serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio.

Não seremos responsáveis perante ti ou terceiros por qualquer alteração, mudança de preço, suspensão ou descontinuidade do Serviço.

 

SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)

Certos produtos e serviços podem estar disponíveis exclusivamente online, através do site. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca, de acordo com a nossa Política de Devoluções.

Fizemos todos os esforços para apresentar com a maior precisão possível as cores e imagens dos produtos que constam da loja. Não podemos garantir que o monitor do teu computador apresente as cores com a mesma precisão.

Reservamo-nos o direito, mas não somos obrigados, a limitar as vendas dos nossos produtos ou serviços a qualquer região geográfica ou jurisdição. Poderemos exercer este direito caso-a-caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades dos produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produto ou preços estão sujeitos a alteração, a qualquer momento, sem aviso prévio, à nossa exclusiva discrição. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou serviço feita neste site é nula onde esta for proibida.

Não garantimos que a qualidade dos produtos, serviços, informação ou qualquer outro material comprado ou obtido por ti esteja à altura das tuas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço sejam rectificados.

 

SECÇÃO 6 - PRECISÃO DE FACTURAÇÃO E INFORMAÇÃO DE CONTA

Reservamo-nos o direito a recusar qualquer encomenda feita no nosso site. Poderemos, à nossa inteira discrição, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por morada ou por encomenda. As restrições podem incluir encomendas efetuadas pelo mesmo cliente ou usando a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas para a mesma morada de faturação ou envio. Caso façamos uma alteração ou cancelemos uma encomenda, tentaremos informar-te através dos contactos (email e/ou morada de faturação/ número de telefone) registados quando a encomenda foi efectuada.

Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, em nosso critério, pareçam ter sido efectuadas por comerciantes, revendedores ou distribuidores.

Concordas em fornecer informações de compra e de conta correctas, completas e actualizadas para todas as encomendas efectuadas na nossa loja. Concordas em atempadamente actualizar a tua conta e qualquer outra informação, incluindo o endereço de email e detalhes de cartão de crédito, para que possamos completar as tuas transacções e contactar-te quando necessário. Para mais detalhes, por favor revê a nossa Política de Devoluções.

 

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Poderemos dar-te acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos e sobre as quais não temos qualquer controle.

Reconheces e concordas que te damos acesso a essas ferramentas tal como estão, conforme a disponibilidade, sem quaisquer garantias, representação ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso da nossa parte. Como tal, não poderemos ser responsáveis ou ter quaisquer obrigações decorrentes do uso destas ferramentas opcionais pertencentes a terceiros.

O uso destas ferramentas opcionais oferecidas no nosso site é inteiramente por tua conta e risco e deves certificar-te que tens conhecimento e aprovas os termos nos quais essas ferramentas são disponibilizadas pelo fornecedor externo em questão.

Poderemos também, no futuro, oferecer novos serviços e/ou recursos através do nosso site (incluindo lançar novas ferramentas). Estas ferramentas e/ou serviços também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.

 

SECÇÃO 8 - LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

Determinado conteúdo, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

Links de terceiros neste site podem encaminhar-te para sites externos que não estão associados a nós. Apesar de termos revisto e aceite todos os materiais, serviços ou produtos e querermos garantir a qualidade dos materiais, serviços e produtos disponíveis na nossa Loja, não somos responsáveis por quaisquer materiais ou produtos danificados, ou materiais, produtos ou serviços diferentes dos que escolhemos e que são produzidos por terceiros.

Não somos responsáveis por qualquer dano ou prejuízo relacionado com a compra ou uso de bens, serviços, recursos, conteúdo, ou quaisquer outras transacções efectuadas em sites de terceiros. Por favor revê cuidadosamente as políticas e práticas dos terceiros em questão e garante que as entendes antes de te envolveres em qualquer transacção. Queixas, reclamações, preocupações ou questões sobre produtos de terceiros devem ser enviados directamente aos mesmos.

 

SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DO UTILIZADOR

Se, a nosso pedido, enviares comunicações específicas (por exemplo, inscrições em concursos) ou, sem ser solicitado, nos enviares ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outro tipo de materiais, seja online, por email, por correio ou por outro meio (por exemplo, “comentários”), concordas que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar em qualquer meio, quaisquer comentários que nos envies. Não temos a obrigação de: (1) manter o anonimato dos comentários; (2) oferecer compensação por qualquer tipo de comentário; ou (3) responder a qualquer comentário.

Poderemos, mas não somos obrigados a, monitorizar, editar ou remover conteúdo que consideremos, à nossa inteira discrição, ser ilegal, ofensivo, ameaçador, acusatório, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável, ou que viole a propriedade intelectual de qualquer uma das partes destes Termos de Serviço.

Concordas que os teus comentários não irão violar nenhum direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Concordas também que os teus comentários não poderão conter materiais difamatórios, abusivos ou obscenos, ou qualquer vírus ou malware que possa afectar a operação do Serviço ou qualquer site associado. Não poderás usar um email falso, fingir ser alguém que não tu mesmo, ou enganar-nos ou a terceiros sobre a origem de qualquer comentário. És o único responsável por qualquer comentário que publiques e pela sua veracidade. Não assumimos responsabilidade por nenhum comentário publicado por ti ou por terceiros.

 

SECÇÃO 10 - DADOS PESSOAIS

O envio de dados pessoais através do site é regulado pela nossa Política de Privacidade. Por favor lê a nossa Política de Privacidade.

 

SECÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, poderá haver alguma informação no nosso site ou no Serviço que poderá conter erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas com as descrições dos produtos, preços, promoções, ofertas, custos de envio, tempo em trânsito e disponibilidade. Reservamos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de mudar ou actualizar informação ou cancelar encomendas, se alguma informação no Serviço ou em algum site associado estiver incorrecta a qualquer momento, sem aviso prévio (incluindo após teres submetido a tua encomenda).

Não temos obrigação de actualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou qualquer site associado, incluindo mas não limitado a, informação sobre preços (excepto as requeridas por lei). Nenhuma actualização específica ou data de actualização indicada no Serviço ou site associado, deverá ser indicativa de que quaisquer informações no Serviço ou site associado tenham sido mudadas ou actualizadas.

 

SECÇÃO 12 - USOS PROIBIDOS

Além das outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, estás proibido de usar o site e o seu conteúdo para: (a) qualquer finalidade ilegal; (b) solicitar a outros que participem ou realizem actos ilegais; (c) violar qualquer regulamento, regra ou lei internacional, nacional, federal ou regional, ou qualquer decreto local; (d) infringir e violar os nossos direitos de propriedade intelectual, ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, denegrir, intimidar ou discriminar com base no género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou incapacidade; (f) submeter informação falsa ou enganosa; (g) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de malware que seja, ou possa ser usado de forma a afectar a funcionalidade e a operação do Serviço ou de qualquer site associado, outros sites ou a Internet; (h) recolher ou rastrear informação pessoal de terceiros; (i) spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl ou scrape; (j) qualquer finalidade obscena ou imoral; ou (k) interferir com, ou contornar, os recursos de segurança do Serviço ou qualquer site associado, outros sites ou a Internet. Reservamos o direito de cessar o teu uso do Serviço ou qualquer site associado se violares qualquer um dos usos proibidos aqui definidos.

 

SECÇÃO 13 - ISENÇÃO DE GARANTIA; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos, declaramos ou asseguramos que o uso do nosso serviço seja ininterrupto, atempado, seguro ou livre de erros.

Não garantimos que os resultados obtidos através do uso do nosso serviço sejam precisos ou fidedignos.

Concordas que, ocasionalmente, poderemos remover o Serviço por tempo indeterminado ou cancelar o Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

Concordas expressamente que o uso, ou a incapacidade de usar o Serviço, é da tua própria conta e risco. O Serviço e todos os produtos e serviços a ti disponibilizados através deste são (excepto se expressamente declarado por nós) fornecidos para teu uso tal como estão, e conforme a disponibilidade, e rejeitamos todas e quaisquer garantias, condições e outros termos de qualquer tipo, expressos ou implícitos, incluindo mas não limitado a, todas as garantias implícitas e condições de comerciabilidade, qualidade satisfatória, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título, ou em relação à não violação de quaisquer direitos de propriedade intelectual.

Em caso algum será o Boom Festival Bazaar (Good Mood Lda), os nossos directores, executivos, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciantes, responsáveis ​​por qualquer dano, perda, prejuízo, reclamação ou qualquer prejuízo directo, indirecto, incidental, punitivo ou especial, de qualquer tipo, incluindo mas não limitado a, lucros perdidos, perda de receita, perda de capital, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos similares, sejam estes baseados em contrato, acto ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objectiva ou no uso de qualquer um dos serviços ou de quaisquer produtos adquiridos usando o Serviço, ou por qualquer outra reivindicação relacionada de qualquer forma ao uso do serviço ou qualquer produto, incluindo mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, a qualquer perda ou dano de qualquer tipo, incorrido como resultado do uso do Serviço ou qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do serviço, mesmo que tenham sido avisados dessa possibilidade. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.

 

SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO

Concordas em indemnizar, defender e não responsabilizar o Boom Festival Bazaar nem as nossas subsidiárias, afiliadas, parceiros, executivos, directores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, por qualquer reivindicação ou exigência, incluindo honorários advocatícios razoáveis, incorridos por qualquer outra parte, devido ou decorrente da tua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que o incorporam por referência, ou por violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.


SECÇÃO 15 - SEPARABILIDADE 

No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser determinada ilegal, nula ou inexequivel, tal disposição deverá, no entanto, ser aplicada na medida máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível deverá ser considerada separada destes Termos de Serviço, e tal determinação não deverá afectar a validade e aplicabilidade das demais disposições.


SECÇÃO 16 - RESCISÃO 

As obrigações e responsabilidades das partes, incorridas antes da data de rescisão, sobreviverão à rescisão deste contrato para todos os fins.

Estes Termos de Serviço estão em vigor a menos, e até que, sejam rescindidos por qualquer uma das partes. Podes rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento ao notificar-nos caso não queiras usar mais os nossos Serviços, ou quando deixas de usar o nosso site.

Se, no nosso entendimento, não cumpras, ou suspeitarmos que não tenhas cumprido, com qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, poderemos rescindir este contrato a qualquer altura, sem aviso prévio, e serás responsável por todos os valores devidos até, e incluindo, a data de rescisão; e/ou, consequentemente, negar-te acesso aos nossos Serviços (ou qualquer parte destes).


SECÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL

A nossa falha em exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constitui uma renúncia de tal direito ou disposição.

Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou em relação ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre ti e nós e regem o teu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou em vigor, sejam orais ou escritas, entre ti e nós (incluindo, mas não limitado a quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte redactora.


SECÇÃO 18 - LEI VIGENTE

Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos segundo os quais te prestemos Serviços, serão regidos e interpretados de acordo com as leis Portuguesas.


SECÇÃO 19 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Podes rever a versão mais actualizada dos Termos de Serviço, a qualquer momento, nesta página. Reservamo-nos o direito, à nossa inteira discrição, de actualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço, publicando as alterações no nosso site. É da tua responsabilidade verificar periodicamente se foram feitas alterações. Ao continuares a usar ou aceder ao nosso site ou Serviço após a publicação de alterações a estes Termos de Serviço, tal constitui a aceitação dessas alterações.


SECÇÃO 20 - INFORMAÇÃO DE CONTACTO 

Questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para nós em: bazaar@boomfestival.org.

 

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